COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Despacho
Processo nº 23038.012828/2018-16
Interessado: CSA
No que se refere ao atendimento do disposto no Parecer 01008/2018/NLC/ENALIC/PGF/AGU (0794495), informamos o que se segue:
Dos parágrafos 09 e 11, a autorização para abertura da licitação e para celebração do contrato será solicitada em despacho único encaminhado para o presidente da CAPES.
Do parágrafo 30, os requisitos de habilitação técnica do Termo de Referência serão integralmente copiados para o Edital.
Do parágrafo 64, a minuta do Edital foi elaborada pelo servidor Vinicius Borges Miatelo e informo que as peças elaboradas foram feitas em conformidade com as minutas padrões da AGU, constantes no link http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244975
Do parágrafo 65, as alterações propostas neste parágrafo foram acrescentadas no Edital.
Do parágrafo 71, a lista de verificação anexo II e a designação de fiscal do contrato serão, em momento oportuno, acrescentadas ao processo.
Do parágrafo 72, será comunicada a Diretoria de Gestão sobre a necessidade de disponibilização da cópia integral do edital com seus anexos e do resultado da licitação e ata de registro de preços. De forma, que tais documentos serão inseridos no sítio oficial do órgão.
Pelo exposto, considera-se atendido o referido parecer.
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Borges Miatelo, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 28/01/2019, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0881767 e o código CRC 15041566. |
| Referência: Processo nº 23038.000314/2018-18 | SEI nº 0881767 |