COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Despacho

Processo nº 23038.000314/2018-18

Interessado: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Em resposta ao parecer 01008/2018 NLC/ENALIC/PGF/AGU (0794495), informamos que:

Item 20 e 21 - Estudos Preliminares

O Estudo Técnico Preliminar foi elaborado pela equipe de planejamento, seguindo o modelo padrão de acordo com a IN 05/2017, portanto, atende ao art. 24.

Item 29 – os conteúdos do art. 30 da IN 05/2017 foram previstos e atendidos as diretrizes gerais do anexo V.

Item  30 -  indicar regime de execução

Será feita a alteração no TR com o seguinte texto:

1.2 O regime de execução do serviço será por empreitada por preço unitário.

d) Será juntado como anexo ao TR os estudos preliminares

Item 34 – não há restrição de fornecedores.

Item 46 – No caso do serviço de tradução não existe aplicação do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU.

Item 52 – a pesquisa foi executada conforme IN 05/2014 conforme consta no item 4.2.1 do Estudo Técnico Preliminar.

4.2.1 Cálculo de quantidades/preços

Foram realizadas pesquisas de preços no Painel de Preços do Governo Federal e junto aos fornecedores. A planilha com pesquisa de mercado encontra-se anexo sei 0626310

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por Vilson Alves dos Santos, Coordenador(a) de Serviços Administrativos, em 30/10/2018, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0822645 e o código CRC 689ACA88.

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