ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

INTRODUÇÃO

Em conformidade com o Art. 24 da Instrução Normativa n° 5 de 2017 e o Art. 12 da Instrução Normativa 4 de 2014, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Equipe de Planejamento da Contratação deverá ser responsável por realizar os Estudos Técnicos Preliminares necessários a análise de sua viabilidade e o levantamento dos elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência ou Projeto Básico, de forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Unidade/Setor/Depto:

DGES/CGLOG/CSA

Data:

12/01/2017

Equipe de Planejamento da Contratação

Membro 1:

Elba Jane Bastos Pereira

SIAPE:

2032675

Membro 2:

Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim

SIAPE:

1753437

Membro 3:

SIAPE:

Período de trabalho:

12/01/2017 a 08/02/2018

1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

1.1 Necessidade de negócio a ser atendida

A Capes realiza periodicamente diversos eventos de caráter internacional, a realização desses eventos necessita de suporte logístico para sua realização com a contratação de equipamentos para serviço de tradução simultânea, bem como a contratação de intérprete para realização do serviço.

Além dos eventos, a Capes possuí diversos acordos internacionais, dos quais são gerados contratos e diversos documentos com a necessidade de tradução de texto.

1.2 Justificativa para a contratação

Por ser uma atividade acessória, o órgão não possui estrutura completa ou pessoal dedicado para realização destas atividades, para tanto, é necessário a contratação de pessoal especializado com equipe treinada e fornecimento de equipamentos para execução dos serviços. O não fornecimento deste serviço pode ocasionar uma paralisação ou retardamento das atividades executadas por este órgão.

1.3 Alinhamento estratégico / institucional para a contratação

Com a contratação dos serviços objeto deste processo a Capes contará com apoio de uma empresa especializada que se encarregará de toda a tradução de textos desta Fundação, viabilizando assim, a produção de material de qualidade, levando o conhecimento produzido a nível internacional. Os serviços são essenciais para que, através das cooperações internacionais existentes, possa haver troca de informações e estudos entre os técnicos brasileiros e os técnicos de outros países.

2. REQUISITO DA CONTRATAÇÃO

2.1 Dos elementos para o atendimento da necessidade

Os benefícios diretos e indiretos que resultarão da contratação dos serviços de tradução simultânea e/ou escrita possibilitarão aos usuários o perfeito entendimento das conversações e explanações desenvolvidas durante as reuniões, bem como nos documentos recebidos.

2.2 Definição e justificativa de caracterização do serviço

Devido a quantidade de eventos de cunho internacional realizado pela Capes, bem como, a quantidade de convênios e contratos com instituições internacionais, são necessários fatores que permitam à Administração, a devida segurança com a contratação dos serviços.

2.3 Práticas de sustentabilidade

Os serviços serão prestados de acordo com os critérios de sustentabilidade ambiental contidos no Art. 5º da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MPOG e no Decreto nº 7.746/2012, da Casa Civil, da Presidência da República, no que couber.

2.4 Dos prazos da contratação / prestação dos serviços

Após a assinatura do contrato os serviços serão contratados conforme a necessidade do órgão, cada serviço será demandado no período em que a Capes considerar pertinente, tendo a empresa a obrigação de atender aos prazos estipulados no Termo de Referência para entrega dos serviços

2.5 Da transição contratual

Não se aplica

3. DISPONIBILIDADES DE MERCADO

3.1

Descrição geral da contratação analisada

Valor Global

Serviço de tradução

R$ 1.040.340,00

3.1.1 Descrição específica da solução

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tradução, sob demanda, conforme itens descritos no Termo de Referência.

3.1.2 Entidade/meio de consulta

Solicitação externa à fornecedor de área (proposta Comercial - 0609301 e proposta comercial 0626145 )

3.1.3 Período/data da vigência

Verificada em 31/01/2018, com proposta válida por 90 dias

Fornecedor: Globo Eventos Eireli EPP

3.2

Descrição geral da solução analisada

Valor Global

Serviço de tradução

R$ 1.073.400,00

3.1.4 Descrição específica da solução

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tradução, sob demanda, conforme itens descritos no Termo de Referência.

3.1.5 Entidade/meio consulta

Solicitação externa à fornecedor de área (proposta Comercial - 0609304)

3.1.6 Período/Data da vigência

Verificada em 01/02/2018, com proposta válida por 90 dias

Fornecedor: PANGEA - Centro de Tradução, Interpretação e Idiomas EIRELI ME

3.3

Descrição geral da solução analisada

Valor Global

Serviço de tradução

R$ 582.354,97

3.1.7 Descrição específica da solução

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tradução, sob demanda, conforme itens descritos no Termo de Referência.

3.1.8 Entidade/meio consulta

Pesquisa realizada no portal de compras do governo (planilha consolidada - 0609307)

3.1.9 Período/Data da vigência

Verificado em 23/01/2018, com consulta a diversas atas de vigência de 12 meses

Fornecedor: Atas de Registro de Preços - pesquisa do Painel de Preços do Governo

3.4

Descrição geral da solução analisada

Valor Global

Serviço de tradução

R$ 1.113.045,00

3.1.7 Descrição específica da solução

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tradução, sob demanda, conforme itens descritos no Termo de Referência.

3.1.8 Entidade/meio consulta

Solicitação externa à fornecedor de área (proposta comercial - 0626151)

3.1.9 Período/Data da vigência

Verificado em 08/02/2018, com proposta válida por 90 dias

Fornecedor: Flash Word Tradução Simultânea e informática Ltda

4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES / PREÇOS

4.1 Memorial descritivo de cálculo

Após um levantamento interno junto aos setores da Capes, bem como um estudo técnico nos históricos das licitações anteriores a quantidade necessária dos serviços foram apuradas e descriminadas na planilha de itens (documento sei nº 0614420)

4.2 Método de cálculos

Os quantitativos foram baseados na pesquisa de demanda realizada nas diretorias, bem como nos serviços realizados anteriormente, conforme demonstra a planilha de pesquisa de demanda 0614420.

4.2.1 Cálculo de quantidades/preços

Foram realizadas pesquisas de preços no Painel de Preços do Governo Federal e junto aos fornecedores. A planilha com pesquisa de mercado encontra-se anexo sei 0626310

4.3 Estimativa orçamentária

Conforme o disposto no art. 23, inciso II, alínea "c" da lei nº 8.666, de 1993, informamos que o orçamento estimado da presente contratação é:

( x ) Inferior a R$ 1.300.000,00

(    ) Superior a R$ 1.300.000,00

5. SOLUÇÃO

5.1 Descrição da solução como um todo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e versão de texto, tradução simultânea e consecutiva e revisão de texto em língua estrangeira, compreendendo todos os materiais e equipamentos necessários.

5.2 Justificativa da solução escolhida

A contratação de uma empresa especializada poderá proporcionar a Capes segurança na documentação a ser traduzida, bem como, o bom entendimento das reuniões com participação de convidados internacionais.

5.3 Estimativa de preços referencias

Em atendimento a IN nº 05, de 27 de junho de 2014 e IN nº 07, de 29 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, a área técnica realizou pesquisa de preços no portal de compras governamental e com empresas especializadas.

5.4 Justificativa para o parcelamento ou não da solução

A contratação com diversos grupos ou itens ser torna inviável conforme experiência da licitação anterior. A demanda da Capes é pequena para se fazer uma divisão dos serviços, isso ocasionou desistências das empresas devido ao pouco serviço solicitado em algumas áreas. Portanto, o formato de mais adequado para este serviço é o grupo único, desta forma, consideramos a melhor opção para realização da licitação.

6. RESULTADOS

6.1 Demonstrativo dos resultados pretendidos

Com esta contratação a Capes poderá continuar realizando suas atividades internacionais com eficiência e eficácia, fornecendo topo o suporte logístico e contratação de infraestrutura necessária para a execução dos eventos.

6.2 Declaração dos benefícios

A importância destes serviços para Capes é manter o bom entendimento entre as cooperações internacionais, proporcionando documentos confiáveis e o bom entendimento das reuniões.

6.3 Adequações e aproveitamentos

Para a contratação dos serviços, cada área demandante deverá encaminhar o pedido contendo a descrição detalhada do que se pretende, nos casos de reuniões com tradução simultânea, deverá ainda informar o número de participantes, data e horário do serviço, idioma desejado e local de realização.

1. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

1.1 Declaração de viabilidade

Conforme art. 12, inciso VIII da IN 04/2014, declaramos o presente estudo:

( x ) Viável

(    ) Inviável

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Brasília, 27/02/2018.

Elba Jane Bastos Pereira                                                                                  Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim