COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Instituição da Equipe de Planej. da Contratação

PROCESSO Nº 23038.000314/2018-18

​DECISÃO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO

Em cumprimento ao disposto na alínea d do inciso I do artigo 21  da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 emitida pelo Ministério do Planejamento e considerando o Documento de Oficialização da Demanda (0592553) fica instituída a equipe de planejamento com o conjunto de servidores, que reúnem as competências necessárias para a completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros.

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA​

INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Em conformidade com o inciso III do art. 21 da supramencionada Instrução Normativa, institui-se a Equipe de Planejamento da Contratação, composta pelos seguintes membros:

Integrante Técnico: Jorge Melo de Oliveira de Souza Júnior, conforme documento SEI nº (0592553).

Integrante Administrativo: Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, conforme identificado acima.

Instituída a equipe, restitui-se o processo para complemento da instrução processual.

Assinam este documento a autoridade competente da área de licitações e os integrantes da equipe de planejamento aqui instituídos.

Ao assinar este documento, os integrantes da Equipe de Planejamento declaram ciência sobre as demais peças constantes deste processo e de suas obrigações no planejamento da contratação.

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Documento assinado eletronicamente por Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, Coordenador(a) de Suprimentos, em 12/01/2018, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0595844 e o código CRC E77A3E42.

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