COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
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Ofício nº 8/2019-CCO/CGLOG/DGES/CAPES

Brasília, 10 de janeiro de 2019.

Ao Senhor

João Marcos Abreu

Publisher Sales Representative Latin America - PCG

Rua Marechal Taumaturgo, 100/302 – Taumaturgo, Teresopolis – RJ

CEP 25964-350

Assunto: Via assinada do Contrato nº 107/2018, extratos de publicação no DOU e solicitação da garantia.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.021151/2017-26.

Senhor João Marcos,

Encaminhamos uma via do Contrato nº 107/2018, firmado entre a Capes e a empresa Mary Ann Liebert, Inc. acompanhada de cópia de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, para as devidas providências.

Por oportuno, solicitamos o envio da garantia contratual no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do recebimento deste ofício, conforme preceitua a Cláusula Sétima do referido contrato. O prazo de vigência da garantia deverá ser atualizado para viger de 01/01/2019 a 01/04/2022, já considerando 90 dias após o final da vigência contratual, conforme disposto no Anexo VII-F da IN SEGES n° 05/2017:

3.1 - Exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e 90 (noventa) dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação [...].

Por fim, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Bárbara Neves Alencar

Coordenadora de Contratos

Anexos:                I - Contrato 107/2018;

                              II - Publicação no Diário Oficial da União.

                              III - Extrato de Retificação da vigência - Publicação no Diário Oficial da União.

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Documento assinado eletronicamente por Barbara Neves Alencar, Coordenador(a) de Contratos, em 10/01/2019, às 10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0871170 e o código CRC C8D27A1B.

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