COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Despacho

Processo nº 23038.021151/2017-26

Interessado: Coordenação-Geral do Portal de Periódicos, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização, Coordenação de Contratos, Coordenação de Suprimentos, Diretoria de Gestão, Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Brasília, 23 de agosto de 2018.

Assunto: Disponibilidade Orçamentária.

Em atenção a Solicitação de Disponibilidade Orçamentária 110 (0763626), a Coordenação Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, declara que os recursos para atender a presente despesa, estão previsto conforme abaixo:

Classificação Orçamentária

- Ação: 2317 - Acesso a Informação Científica e Tecnológica.

- Programa de Trabalho: 12.573.2080.2317.0001

- PTRES: 108449

- Fonte de Recursos: 8100/8250

- Natureza de Despesa: 3390.39

Para 2018 - Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 - DOU 03/01/2018.

- Valor: R$  640.000,73

Para 2019 - Os recursos estão previstos no PPA 2016 - 2019.

- Valor: R$  640.000,73

A disponibilidade referente aos recursos do exercício 2020, deverá ser solicitada na época apropriada, uma vez que não há PPA vigente.

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Documento assinado eletronicamente por Lucy Anne Vieira de Oliveira, Coordenador(a)-Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, em 23/08/2018, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0765913 e o código CRC 50FCA58D.

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