DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO

a Mary Ann Liebert divulga conteúdos reconhecidos internacionalmente com pesquisas de ponta em ciências biomédicas, abrangendo também as áreas de engenharia, biotecnologia, ciências da vida, clinica médica, cirurgia, medicina alternativa, filantropia, negócios, meio ambiente e direito.

Apesar da maioria dos periódicos da Mary Ann Liebert ser voltada para as grandes áreas de ciências da saúde e biológicas, é possível perceber que em certo ponto suas publicações podem atender especificamente pesquisadores de outras áreas como astronomia, física, ciências ambientais, biotecnologia, ciência da computação, psicologia, sociologia, serviço social, química, geociências, zootecnia, recursos pesqueiros, medicina veterinária, economia, direito, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia biomédica e administração.

A produção científica brasileira tem se destacado nos últimos anos, especialmente em nível de América Latina. Sendo assim, o Brasil deve oferecer insumos para o preparo e educação de profissionais especializados e qualificados, desenvolvendo a pesquisa e a pós-graduação.

 A Mary Ann Liebert separa as grandes áreas de áreas mais específicas, pois as grandes áreas abrangem diversas áreas de avaliação e áreas básicas, e por isso apresentam quantidade de documentos diferenciada. Apresenta-se gráficos relativos às produções científicas mundiais e brasileiras.

Id

Objetivo

Envolvidos

1

 Promover a disseminação da informação científica.

 1. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

 2. Mary Ann Liebert 

1

Relatórios estatísticos de uso do conteúdo contratado

 Preferencialmente no Padrão COUNTER Release 3 ou superior (Counting Online Usage of Networked Electronic Resources)  

2

protocolo SUSHI (Standardized Usage Statistics Harvesting Initiative)

Para coleta automática de dados de uso. Caso não seja possível, a editora ou representante deverá oferecer relatórios de uso por meio de coleta automática ou por arquivos apenas nos formatos xls, xlsx, csv, tsv, html ou xml.

3

Post Cancellation Access (PCA) e iniciativas de preservação como Portico, CLOCKS ou LOCKSS

Devem ser previstos meios de preservação ou manutenção do acesso ao conteúdo, considerando a possibilidade de descontinuação de assinatura do conteúdo e outros acontecimentos intervenientes relacionados a desastres naturais, mudanças tecnológicas e eventos do gênero.

4

Lista de conteúdo em formato kbart (Knowledge Base and Related Tools) ou kbart2

Os arquivos com os dados dos títulos devem ser encaminhados em formato padronizado, preferencialmente Kbart.

Qtde IES

Qtde PPG

Alunos Doutorado

Alunos Mestrado

Alunos Mestrado Profissional

Docentes Pós-Graduação

Total

314

2.260

70.776

89.956

18.567

52.197

231.496

Qtde PPG

Alunos Doutorado

Alunos Mestrado

Alunos Mestrado Profissional

Docentes Pós-Graduação

Alunos Graduação

Docentes Graduação

Qtde Técnicos

Total

4.182

127.419

173.091

36.723

92.018

4.740.928

183.378

151.903

5.505.460

Objeto da Contratação

Nome do Objeto:

 Acesso à base de dados  Mary Ann Liebert

Entidade:

  Mary Ann Liebert

Valor Estimado:

 U$ 155.834,00

 Com base em contratações passadas, sendo que não foi levado em consideração o critério de reajuste ou índice de preço vigente que acompanhasse a inflação - tal parâmetro ficará a cargo da área administrativa.  

Descrição:

Empresa especializada na disponibilização dos periódicos eletrônicos listados na Descrição do Objeto, voltados às áreas Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas.

Fornecedor:

Mary Ann Liebert

Exclusividade:

SIM. Considerando o Documento de Oficialização da Demanda, SEI:0584148, a análise pericial interna da Nota Técnica apresentada, SEI:0585281, assim como a última contratação realizada, a Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções​ entende que o objeto a ser contratado pertence a um fornecedor exclusivo, contudo, caberá a área administrativa verificar os aspectos normativos relacionados ao tema e manifestar-se caso haja outro entendimento.

O objeto encontra-se contratado por outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal?

X

Não identificado.

Há política pública que esteja vinculada ou a ser instituída com a contratação?

X

P.N.P.G. e P.N.E.

O objeto é aderente às premissas e especificações técnicas definidas pelos padrões da CAPES e de sua  equipe técnica especializada?

X

Constituição Federal 1988;

Lei 8.666/93; Lei Nº 13.105/2015 

Instrução Normativa N^o 5/2017 e Regimento Interno CAPES.

Aderência do objeto aos normativos que disciplinam os serviços a serem contratados de acordo com a sua natureza.

O serviço a ser contratado caracteriza-se por possuir natureza contínua, uma vez que deve ser prestado de forma rotineira e permanente, visto que busca manter as atividades finalísticas da instituição.  O que caracteriza o caráter contínuo de um determinado serviço é sua essencialidade para assegurar a integridade do patrimônio público de forma rotineira e permanente ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do ente administrativo, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional.” (TCU. Acórdão n° 132/2008 – Segunda Câmara. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. Data do julgamento: 12/02/2008).

Nesses termos, cumpre destacar que Documento de Oficialização da Demanda SEI:0584148 demonstra que a necessidade da contratação é justificada em razão da Natureza e Finalidade da CAPES estabelecida no artigo 2° e no seu § 1°, inciso VII, do decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, qual seja:

• Art. 2° A CAPES tem por finalidade subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a Educação Básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
  • § 1° No âmbito da educação superior, a CAPES terá como finalidade subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para pós-graduação, coordenar o sistema de pós-graduação e avaliar os cursos desse nível, e estimular, mediante bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos, a formação de recursos humanos altamente qualificados para a docência de grau superior, a pesquisa e o atendimento da demanda dos setores público e privado e especialmente:

        (...)

• VII - promover a disseminação da informação científica.

O objeto definido para contratação, com base na demanda da sociedade, atende aos requisitos definidos, levando-se em conta os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização, bem como práticas de fornecimento, a julgar pelo fato de que demonstra ser exclusivo no mercado, 

Diante do exposto, pode-se afirmar que a disponibilidade do conteúdo da Mary Ann Liebert para a comunidade científica e acadêmica brasileira está alinhada ao Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), beneficiando o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico do país. Desta forma, incentiva diversos brasileiros a progredirem em sua produção acadêmica e a publicarem suas pesquisas em periódicos internacionais de prestígio.

Além disso, foi identificado que:

Os periódicos possuem conceitos: A1, A2 e B1, B2 no QUALIS;

Os periódicos foram classificados no 1º e 2º Quartil no Scientific Joural Rankings (SJR) e Journal Citation Reports (JCR).

Os dados sobre os periódicos da MAL: Título, ISSN impresso e/ou eletrônico, nota recebida na avaliação Qualis, quartil no ranking de fator de impacto no JCR e SJR, situação do periódico, política de acesso ao conteúdo, presença de sugestão de inclusão do título no Portal por instituições participantes e, por fim, se o periódico atende os critérios de aquisição prioritária definidos pelo grupo de trabalho do PAAP.

1

 Acesso a um maior número de usuário.

2

 Aumento na qualidade das publicações científicas.

1

 Manutenção diária do Site da CAPES e do Portal de Periódicos. 

2

  Disponibilidade de profissionais para trabalhar exclusivamente com sistema de atendimento online no fale conosco. Número: mínimo de 2 (dois).

Objeto de contratação =   Mary Ann Liebert

RISCO

Estimativa da
probabilidade de ocorrência em relação ao número de acessos - de acordo com a quantidade de vezes que ocorre no ano.

Impacto em caso se materialize o evento - de acordo com a quantidade de vezes que ocorre no ano.

Estimativa de risco, como função da probabilidade e do impacto

Responsável e Ação
a ser  tomada.

Tempo para sanar o problema

Problemas de Acesso na Base do Portal de Periódicos

Baixa/Moderada/Alta

Baixa/Moderada/Alta

de 0.001 à 0.9

Departamento de TI da CAPES

5 dias

Falta de acesso à base de dados do conteúdo específico

Baixa/Moderada/Alta

Baixa/Moderada/Alta

de 0.001 à 0.9

Caberá ao Editor ao disponibilizar do Conteúdo Faltante

5 dias

Falha de download

Baixa/Moderada/Alta

Baixa/Moderada/Alta

de 0.001 à 0.9

Caberá ao Editor verificar a referida falha

5 dias

Problema de IP por conta do Editor

Baixa/Moderada/Alta

Baixa/Moderada/Alta

de 0.001 à 0.9

Caberá ao Editor a atualização do IP/Proxy

10 dias

Suspensão de serviço por falta de pagamento

Baixa/Moderada/Alta

Baixa/Moderada/Alta

de 0.001 à 0.9

Diretoria de Gestão
- CAPES

15 dias uteis (com base no art. 1.070, do CPC).