SEI/CAPES - 1327220

Fiscal Técnica Titular do Contrato 107/2018: Léia Sandra Pereira de Oliveira - Portaria DGES nº 27, de 06 de fevereiro de 2019 (0887592).

Assunto: Conclusão dos trâmites referentes à assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2018 - Mary Ann Liebert, Inc. Publishers

Informamos que os trâmites necessários para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 107/2018, celebrado com a Mary Ann Liebert, Inc.Publishers, bem como para exclusão da Sociedade Brasileira de Física, foram concluídos conforme Termo Aditivo de Contrato (1307383) e publicação no D.O.U (1308082). Dessa forma, encaminhamos o presente processo para acompanhamento e fiscalização.

Ademais, em atendimento ao disposto na Portaria nº 194, de 26 de junho de 2017, a qual disciplina a utilização do SIASG para cumprir o estabelecido no Decreto nº 9.046, de 5 de maio de 2017, comunicamos que a CGPP, área gestora do Contrato nº 107/2018, deverá registrar e manter atualizado o cronograma de previsão dos empenhos destinados ao custeio do referido contrato no ano de 2020 e subsequentes.

Documento assinado eletronicamente por Barbara Neves Alencar, Coordenador(a) de Contratos, em 03/11/2020, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

Documento assinado eletronicamente por Weder Matias Vieira, Coordenador(a)-Geral de Recursos Logísticos, em 03/11/2020, às 19:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1327220 e o código CRC 9C89C113.