COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco L, Lote 06, Edifício Capes, 2º subsolo - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70040-031
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Ofício nº 498/2020-CCO/CGLOG/DGES/CAPES
Brasília, 06 de outubro de 2020.
Ao Senhor
João Marcos Abreu
Publisher Sales Representative Latin America - PCG
Rua Marechal Taumaturgo, 100/302 – Taumaturgo, Teresópolis – RJ
CEP 25964-350
Assunto: Via assinada do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 107/2018 e publicação no DOU.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.021151/2017-26.
Senhor João Marcos,
Encaminhamos uma via do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 107/2018, firmado entre a Capes e a Mary Ann Liebert, Inc.Publishers, acompanhada de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, para as devidas providências.
Por oportuno, retificamos as informações constantes na coluna "Período/Ano" na tabela do Termo Aditivo, ao tempo em que solicitamos considerar as datas da tabela abaixo.
Período/Ano |
Valor Anual (US$) |
Valor da Redução Reequilíbrio (US$) |
Valor da Redução Exclusão da SBF (US$) |
Valor Anual Após Reduções (US$) |
01/01/2019 a 01/01/2020 |
160.509,80 |
--- |
--- |
160.509,80 |
01/01/2020 a 01/01/2021 |
160.509,80 |
--- |
--- |
160.509,80 |
01/01/2021 a 01/01/2022 |
160.509,80 |
7.203,35 |
822,14 |
152.484,31 |
Valor total |
US$481.529,40 |
US$ 7.203,35 |
US$ 822,14 |
US$ 473.503,91 |
Cumpre informar que fica facultado à editora efetuar a redução proporcional no valor da garantia entregue quando da assinatura do Contrato nº 107/2018, conforme disposto na Cláusula Terceira do Termo Aditivo. Neste caso, a garantia com valor atualizado deverá ser enviada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da data do recebimento deste ofício.
Caso a Mary Ann opte por não atualizar a garantia, solicitamos o envio de declaração na qual conste o não interesse na alteração da garantia ora apresentada, também no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Por fim, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Anexos: I - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2018;
II - Publicação Diário Oficial da União.
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por Barbara Neves Alencar, Coordenador(a) de Contratos, em 06/10/2020, às 18:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1308146 e o código CRC B682B058. |
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.021151/2017-26 | SEI nº 1308146 |