SEI/CAPES - 1197857

Trata-se do Ofício nº 06/2020 (1197856) da Sociedade Brasileira de Física - SBF no qual esta entidade informa que não pretende assinar o Termo de Compromisso em face das Instituições que compõem o Programa de Pós-Graduação em rede da qual ela é responsável já possuírem acesso ao Portal de Periódicos.

"Art. 21 - O desligamento das Instituições do Programa poderá
ocorrer por:
I - Iniciativa da Instituição, através de comunicação por
escrito à CAPES com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
informando os motivos da decisão;"

Assim, salvo melhor juízo, entende-se que a comunicação da Instituição se insere no Art 21, I, da Portaria nº 74 de 5 de abril de 2017, portanto sugere-se a retirada da Sociedade Brasileira de Física - SBF da lista de instituições, em anexo, no Contrato (0869475).

Por fim, encaminho para conhecimento e demais providências que julgar pertinentes.

Divisão de Execução Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções - DEA

Diante do exposto, encaminho os autos à Chefia da Coordenação de Contratos para ciência e encaminhamento no âmbito desta Coordenação no que tange a retirada da SBF da lista de instituições, em anexo, no Contrato (0869475).

Documento assinado eletronicamente por Armando Fortes Peixoto, Chefe de Divisão de Execução Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções, em 07/05/2020, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

Documento assinado eletronicamente por Patrícia de Almeida Silva, Coordenador(a)-Geral do Portal de Periódicos, em 07/05/2020, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1197857 e o código CRC 6D390D12.