Plano de Fiscalização
PROCESSO Nº 23038.021151/2017-26
plano de Fiscalização técnica - identificação
Área Técnica: |
Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções da CAPES/CGPP |
Nome do Objeto Contratado: |
Mary Ann Liebert |
Contratante: |
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior |
Contrato nº: |
107/2018 |
Contratada: |
Mary Ann Liebert |
Objetivo: |
Apresentar dados e os instrumentos necessários ao cumprimento dos preceitos de fiscalização técnica contidos na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. |
Procedimento padrão |
Gerir o risco quanto à execução do objeto, coletar informações nas bases de dados GeoCapes e Fale Conosco e utilizar Análise Econométrica para avaliar ao desempenho do objeto da contratação |
Metodologia adotada |
A aferição dos resultados será realizada com base nos dados de acesso ao objeto de contratação, os dados relativos aos erros de acesso e a quantidade de instituições usuárias de determinada região que acessaram o objeto contratado. |
Análise de Risco Processual
CRONOGRAMA E ACOMPANHAMENTO |
||||||||||||||||
N° |
Descrição inicial |
O quê? |
Porque... |
Como? |
Onde? |
Responsáveis pelas ações? |
Começo e término |
Prazo para cumprir a etapa |
Status |
OBSERVAÇÕES |
Nível de Confiança (NC) |
Risco de Controle (RC) |
Risco |
Probabilidade e Peso doIMPACTO |
Nível de Risco Inerente (NRI)* |
Nível de Risco Residual (NRR)* |
Fase 1 |
Fase de planejamento com indicação dos responsáveis técnicos; elaboração de estudos técnicos e indicação de integrantes administrativos responsáveis pela juntada de documentos relativos ao processo de contratação do acesso à respectiva base de dados. |
Formalização da demanda |
É preciso explicitar a necessidade da contratação em consonância com os objetivos da CAPES, bem como indicar os responsáveis pelo planejamento do processo de contratação |
O Responsável pela Requisição - Diretor da DPB - encaminha o DOD para a CGPP solicitando que o setor se responsabilize pelas questões técnicas do processo |
DEA/DPB |
Diretor de Programas e Bolsas |
Início em 20/12/2017 Término em 21/12/2017 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
A ausência da formalização da demanda que origina a contratação poderá gerar uma contratação que não atende à necessidade da organização, com consequente desperdício de recursos públicos. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Alto Impacto = 8 |
8 RM (Médio) |
0,016% |
Instituição da equipe de planejamento |
Exigência do art. 22 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 |
Designação formal da equipe de planejamento da contratação pela autoridade competente do setor de licitações por meio de documento padrão e específico do SEI |
DGES |
Diretoria de Gestão |
Início em 03/01/2018 Término em 03/01/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Realizar a contratação sem atentar para o Princípio da Padronização, levando à uma multiplicidade de esforços para realizar contratações semelhantes, com consequente esforço desnecessário na elaborar de especificações da contratação; repetição de erros e perda de economia de escala. |
Probabilidade Muito Baixa = 1 Médio Impacto = 5 |
5 RM (Médio) |
0,01% |
||
Despacho da CGPP solicitando todo levantamento técnico |
A elaboração dos estudos técnicos preliminares constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação (planejamento preliminar) e tem como objetivo: |
A Coordenação Geral do Portal de Periódicos redige despacho solicitando que o setor competente elabore os estudos |
CGPP |
Coordenadora Geral do Portal de Periódicos |
Início em 21/12/2017 Término em 21/12/2017 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Questão hierárquica regimental |
Probabilidade Muito Baixa = 1
Médio Impacto = 5 |
5 RB (Médio) |
0,01% |
||
Análise pericial por meio de Nota Técnica e Estudo Técnico Preliminar em relação ao público alvo e em potencial a ser atingido pelo programa |
Assegurar a viabilidade técnica da contratação, bem como o tratamento de seu impacto; embasar o Projeto Básico e o Plano de Trabalho, de acordo com a exigência constante do art. 2º do Decreto nº 2.271/1997 (3); promover a relação entre o público a ser beneficiado com o objeto a ser contratado e apresentar o conjunto de elementos necessários aos resultados almejados com a contratação. |
A equipe técnica elabora documento para composição de todos os requisitos necessários. |
CGPP |
Equipe Técnica de Bibliotecários e Setor de Estatística |
Início em 21/12/2017 Término em 21/12/2017 |
5 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Contratação sem realização de estudos técnicos preliminares, levando à contratação que não produz resultados capazes de atender à necessidade da administração, com consequente desperdício de recursos públicos; ou levando à impossibilidade de contratar com consequente não atendimento da necessidade que originou a contratação. Ou levando à especificações indevidamente restritivas, com consequente diminuição da competição e aumento indevido do custo da contratação. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 8 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Análise de Risco I |
É preciso identificar e evitar problemas já ocorridos em contratações passadas |
A equipe técnica elabora Mapa de Risco para materializar o Gerenciamento de Riscos |
DEA/CGPP |
Equipe Técnica da área do "Fale Conosco" e da DEA |
Início em 21/12/2017 Término em 22/12/2017 |
3 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Inexistência de análise de risco, levando a desconsideração dos riscos existentes na contratação e gestão do contrato, com consequente impacto causado por todos os riscos desconsiderados. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Estudos Técnicos Preliminares declarando a viabilidade da contratação |
Declaração da viabilidade ou não da contratação |
Com base nas informações levantadas ao longo dos Estudos Técnicos Preliminares, a equipe de planejamento declara se a contratação é viável ou não, cujo documento é assinado pela autoridade competente |
DEA/CGPP |
Chefe de Divisão |
Início em 06/08/2018 Término em 06/08/2018 |
5 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Falta de abrangência da análise de viabilidade da contratação, levando a não considerar todos os aspectos necessários à análise, com consequente não contratação (e.g., não há fornecedores para a solução escolhida) ou contratação de fornecedor que não é capaz de entregar a solução contratada ou a solução que não produz resultados capazes de atender às necessidades que originaram a contratação. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Médio Impacto = 5 |
5 RB (Baixo) |
0,01% |
||
Despacho de encaminhamento à Diretoria de Programas e Bolsas |
Por questões hierárquicas e regimentais, a Coordenação Geral do Portal de Periódicos precisa devolver o processo à DPB com os estudos técnicos preliminares realizados |
A Coordenação Geral do Portal de Periódicos devolve o processo, uma vez que cumpriu a solicitação feita no DOD. Desse modo, a DPB o encaminha à área administrativa |
CGPP |
Coordenadora Geral do Portal de Periódicos |
Início em _/_/2018 Término em _/_/2018 |
2 dias |
Não realizado |
O Coordenador Geral elaborou o despacho diretamente |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Questão hierárquica regimental |
Baixa Probabilidade = 2
Médio Impacto = 5 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Despacho de encaminhamento à Diretoria de Gestão |
Necessidade do processo tramitar pela área administrativa para que seja juntado os documentos pertinentes e manifeste-se quanto à disponibilidade orçamentária e questões legais pertinentes ao processo. |
A DPB encaminha à DGES/CGLOG. |
DPB |
Diretoria de Programas e Bolsas |
Início em _/_/2018 Término em _/_/2018
|
2 dias |
Não realizado |
O Coordenador Geral elaborou o despacho diretamente |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Questão hierárquica regimental |
Baixa Probabilidade = 2
Médio Impacto = 5 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Despacho da DGES à CGLOG |
Necessidade de analisar o estudo técnico realizado e juntar toda a documentação pertinente ao processo, inclusive a proposta comercial, bem como manifestar-se sobre qualquer questão legal relevante ao processo. |
DGES encaminha o Despacho à CGLOG. |
DGES |
Diretor de Gestão |
Início em _/_/2018 Término em _/_/2018 |
2 dias |
Não realizado |
O Coordenador Geral elaborou o despacho diretamente |
Satisfatório |
Baixo 0,4 |
Questão hierárquica regimental |
Baixa Probabilidade = 2
Impacto = 5 |
10 RM (Médio) |
0,04% |
||
Despacho da CGLOG |
Necessidade de analisar o estudo técnico realizado e juntar toda documentação pertinente ao processo, inclusive a proposta comercial, bem como manifestar-se sobre qualquer questão legal relevante ao processo. |
CGLOG solicita que o setor responsável dê andamento ao processo. |
CGLOG |
Coordenador Geral da CGLOG |
Início em 27/12/2017 Término em 02/01/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Questão hierárquica regimental |
Baixa Probabilidade = 2
Impacto = 5 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
NOTA OU PARECER TÉCNICO |
Necessidade de analisar o estudo técnico realizado e juntar toda a documentação pertinente ao processo, inclusive a proposta comercial, bem como manifestar-se sobre qualquer questão legal relevante ao processo. |
Por meio de uma Nota Técnica ou Parecer Técnico, o setor manifesta-se no sentido favorável ou não à contratação e aponta as questões legais, econômicas e financeiras relevantes ao processo de contratação, bem como indica os integrantes administrativos que serão responsáveis pela juntada do documento. |
CSUP |
Coordenador do setor |
Início em 22/08/2018 Término em 22/08/2018 |
5 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Quebra de rito quanto à exigência do art. 27 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. |
Baixa Probabilidade = 2
Médio Impacto = 5 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Ofício |
Necessário a solicitação de proposta e documentação para nova contratação com a Capes |
A Coordenação de Suprimentos elabora ofício à empresa pertinente ao processo de contratação |
CSUP |
Coordenador do setor |
Início em 07/02/2018 Término em 07/02/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Quebra de rito quanto à exigência do art. 27 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. |
Baixa Probabilidade = 2
Médio Impacto = 5 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Proposta Comercial |
Necessidade de haver integrantes administrativos responsáveis por anexar as documentações necessárias e dar ciência quanto ao processo de contratação |
Os integrantes administrativos anexam a/as proposta(s) comercial(is) e dão ciência ao processo |
CSUP |
Integrante administrativo |
Início em 07/08/2018 Término em 07/08/2018 |
3 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Ausência de refinamento da estimativa de preços realizada nos estudos técnicos preliminares, em especial para contratações complexas, levando a inclusão no PB de referência de preço inadequada, com consequente utilização de parâmetro inadequado para julgamento da proposta vencedora e dificuldade de justificar as estimativas quando questionados por partes interessadas. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,01% |
||
Fase 2
|
Fase de elaboração do Plano de Trabalho, indicação dos integrantes técnicos responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e encaminhamento à análise jurídica.
|
PLANO DE TRABALHO |
Exigência constante do art. 2º do Decreto 2.271/1997 |
A equipe técnica anexa o Plano de Trabalho (aprovado pela autoridade máxima da instituição) ao processo. |
DEA e Presidência da CAPES |
Integrantes técnicos da Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções da CAPES. |
Início em 08/01/2019 Término em _/_/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Ausência de plano de trabalho aprovado pela autoridade máxima da organização, levando a contratação de serviços fora da estratégia de terceirização da organização, com consequente alocação indevida de recursos. Como nas contratações de serviços, a elaboração do plano de trabalho é uma exigência que consta no art. 2º do Decreto 2.271/1997, o contrato poderá ser suspenso pelos órgãos de controle por descumprimento da norma. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
PROJETO BÁSICO |
A elaboração do projeto básico é uma exigência do art. 7º da Lei 8.666/93 |
O integrante da equipe técnica elabora e assina o Projeto Básico. |
DEA |
Integrante da equipe técnica |
Início em 20/06/2018 Término em 06/08/2018 |
2 dias |
Realizado |
Ineficiente |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Projeto básico incompleto ou inconsistente, levando à impossibilidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração ou a contrato sem mecanismos adequados para a gestão contratual, com consequente desperdício de recursos (e.g., financeiro, pessoal) públicos. |
Probabilidade Muito baixa = 1 mpacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Análise de Risco II |
Exigência do art. 26, §1º, inciso II, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 |
Integrante da equipe técnica faz o acompanhamento e revisão quanto à análise de risco anexando-a após o Projeto Básico |
DEA |
Integrante da equipe técnica |
Início em 07/08/2018 Término em 07/08/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Inexistência de análise de risco, levando a desconsideração dos riscos existentes na contratação e gestão do contrato, com consequente impacto causado por todos os riscos desconsiderados. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Despacho de encaminhamento à DGES para que encaminhe o processo ao Chefe de Gabinete da CAPES |
Art. 38, parágrafo único, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 - "As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração" |
O Diretor de Gestão encaminha o processo ao GAB |
DGES |
Diretor de Gestão |
Início em 22/08/2018 Término em 27/08/2018 |
2 dias |
Realizado |
Ineficiente |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Questão hierárquica regimental |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
8 RM (Médio) |
0,016% |
||
Despacho de encaminhamento do processo à área jurídica da CAPES |
Art. 38, parágrafo único, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 - "As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração" |
GAB encaminha o processo à Procuradoria Federal - PF |
GAB |
Chefe do Gabinete |
Início em 27/08/2018 Término em 27/08/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Questão hierárquica regimental |
Probabilidade Muito baixa = 1 Alto Impacto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Parecer Jurídico |
Aprovação, pela Assessoria Jurídica, das minutas do instrumento convocatório e seus anexos, após prévia análise quanto ao cumprimento dos aspectos legais |
A Procuradoria Federal emite Parecer Jurídico. |
PF |
Procurador(a) Federal |
Início em 31/08/2018 Término em 31/08/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Falta de sistematização sobre o que deve ser verificado na avaliação de legalidade executada pela assessoria jurídica (pareceres elaborados ad hoc), levando a avaliação de itens com baixo risco de ilegalidade e a não avaliação de outros com alto risco de ilegalidade, com consequente ineficiência e repetição de erros (e.g., erros já detectados em outros certames e não examinados) |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Despacho do Gabinete da Presidência da CAPES |
Por questões hierárquicas e regimentais, o Gabinete da Presidência da CAPES devolve o processo à DGES com o Parecer da Procuradoria |
Encaminhamento do processo à DGES para dar publicidade ao instrumento convocatório |
GAB |
Presidência da CAPES |
Início em 04/09/2018 Término em 05/09/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Questão hierárquica regimental |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
|
|
Publicação no Diário Oficial da União |
Declaração, ratificação e registro da inexigibilidade de licitação no Diário Oficial. (Art. 26 da Lei 8.666/93)
|
A CSUP publica a inexigibilidade no Diário Oficial da União e restitui o processo à DEA |
CSUP |
Integrante da equipe técnica |
Início em 20/09/2018 Término em 20/09/2018 |
2 dias |
Realizado |
- |
Satisfatório |
Baixo 0,4 |
Desrespeito ao princípio da publicidade. O contrato poderá ser suspenso pelos órgãos de controle por descumprimento da norma. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,04% |
Fase 3
|
|
Seleção formal do fornecedor com a respectiva assinatura do Contrato |
A seleção do fornecedor é a fase que recebe como insumo o edital completo, e gera como saída o contrato assinado e tornado público, por meio da publicação do extrato do contrato. |
A CCO providencia a assinatura do contrato junto ao editor e dirigente da CAPES, publicando, posteriormente, o extrato no Diário Oficial da União |
CCO |
Integrantes Administrativos |
Início em 13/11/2018 Término em 13/11/2018 |
6 dias |
Realizado |
- |
Satisfatório |
Baixo 0,4 |
Falta de sistematização dos procedimentos que devem ser executados pelos agentes que conduzem a fase de seleção do fornecedor, levando a execução em maior grau de detalhe de procedimentos com baixo risco e a não execução, ou execução com menor nível de detalhe, de outros com alto risco,com consequente ineficiência e falha nos procedimentos de seleção do fornecedor. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Impacto Muito Alto = 10 |
10 RM (Médio) |
0,04% |
Mapa de Risco III |
Exigência do art. 26, §1º, inciso III, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 |
Integrante da equipe técnica faz o acompanhamento quanto à análise de risco anexando-a após a seleção do Fornecedor |
DEA |
Integrantes técnicos |
Início em 09/01/2018 Término em 09;/01/2019 |
3 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Inexistência de análise de risco, levando a desconsideração dos riscos existentes na contratação e gestão do contrato, com consequente impacto causado por todos os riscos desconsiderados |
Probabilidade Muito baixa = 1 Alto Impacto = 8 |
10 RM (Médio)
|
0,02% |
||
Indicação dos Fiscais Técnicos e Administrativos |
Art. 41 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 |
Tanto a Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções da CAPES, como à Coordenação de Suprimentos (CSUP) devem nomear seus respectivos Fiscais. Nesse sentido, destaca-se que a referida indicação poderá ser feita de forma direta no respectivo Plano de Fiscalização Técnica/Administrativa, pela autoridade do setor, como ciência expressa dos indicados |
DEA (técnicos) CSUP (administrativos) |
DEA (técnicos) CSUP (administrativos) |
Início em 05/02/2019 Término em 08/02/2019 |
2 dias |
Realizado |
§ 2º Na indicação de servidor devem ser considerados a compatibilidade com as atribuições do cargo, a complexidade da fiscalização, o quantitativo de contratos por servidor e a sua capacidade para o desempenho das atividades. |
Satisfatório |
Baixo 0,4 |
O ator designado pela Administração, para atuar na fase de fiscalização do contrato, não possui tempo suficiente para desempenhar as atividades, levando a não fiscalização adequada dos aspectos sob sua responsabilidade, com consequente não detecção de descumprimento de partes da avença com suas consequências. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Alto Impacto = 8 |
10 RM (Médio) |
0,02% |
||
Plano de Fiscalização Técnica com a Análise de Risco |
Exigência do art. 48 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 |
A área técnica deverá instituir o Plano de Fiscalização com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados (quantidade, qualidade, tempo e modo) a fim de subsidiar o pagamento com base no resultado. |
DEA |
Integrantes técnicos da Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções da CAPES. |
Início em 16/08/2019 Término em 19/08/2019 |
5 dias |
Realizado |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Alto risco na atividade de fiscalização (causado por deficiências na governança das aquisições, como por exemplo, ausência de processo de trabalho formalizado e falta de definição clara de papéis e responsabilidades), levando a recusa dos servidores mais capacitados da organização para exercerem a função de fiscal de contrato ou participarem de comissões de recebimento, com consequente não alocação dos recursos humanos mais capacitados na atividade e todos os riscos decorrentes de uma fiscalização contratual deficiente |
Probabilidade Muito baixa = 1 Alto Impacto = 8 |
8 RM (Médio) |
0,016% |
||
Plano de Fiscalização Administrativo |
Exigência do art. 48 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 |
A área administrativa avalia aspectos administrativos do contrato como: o equilíbrio econômico do contrato; reajuste; repactuação; equívoco da contratada; desconformidade da proposta; retenção do pagamento e providências tempestivas, nos casos de inadimplemento. |
CSUP |
Integrantes administrativos da Coordenação de Suprimentos (CSUP) |
Início em _/_/2018 Término em _/_/2018 |
5 dias |
Pendente |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Alto risco na atividade de fiscalização (causado por deficiências na governança das aquisições, como por exemplo, ausência de processo de trabalho formalizado e falta de definição clara de papéis e responsabilidades), levando a recusa dos servidores mais capacitados da organização para exercerem a função de fiscal de contrato ou participarem de comissões de recebimento, com consequente não alocação dos recursos humanos mais capacitados na atividade e todos os riscos decorrentes de uma fiscalização contratual deficiente |
Baixa Probabilidade = 2
Médio Impacto = 5 |
8 RM (Médio) |
0,016% |
||
Relatório Parcial de Fiscalização |
Exigência do art. 41 § 3º |
Os respectivos Fiscais deverão elaborar relatório de fiscalização abrangendo toda questão técnica e administrativa pertinente à contratação. |
DEA (Técnicos) CSUP (Administrativos) |
DEA (Técnicos) CSUP (Administrativos) |
Início em _/_/2018 Término em _/_/2018 |
5 dias |
Pendente |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Alto risco na atividade de fiscalização (causado por deficiências na governança das aquisições, como por exemplo, ausência de processo de trabalho formalizado e falta de definição clara de papéis e responsabilidades), levando a recusa dos servidores mais capacitados da organização para exercerem a função de fiscal de contrato ou participarem de comissões de recebimentos, com consequente não alocação dos recursos humanos mais capacitados na atividade e todos os riscos decorrentes de uma fiscalização contratual deficiente. |
Probabilidade Muito baixa = 1 Alto Impacto = 8
|
8 RM (Médio) |
0,016% |
||
|
|
Relatório Final de atividades executadas |
Exigência do art. 70 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 |
Os fiscais administrativos e técnicos deverão elaborar relatório final certificando o cumprimento das cláusulas contratuais, bem como as ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações. |
DEA (técnicos) CSUP (administrativos) |
DEA (técnicos) CSUP (administrativos) |
Início em _/_/2018 Término em _/_/2018 |
5 dias |
Pendente |
- |
Forte NC = 80% (0,8) |
Muito Baixo 0,2 |
Finalizar contrato sem apontar as falhas existentes, deixando de efetuar glosas, caso necessário, e realizar nova contratação sem atentar para as falhas existentes no contrato encerrado, ensejando a perpetuação de falhas |
Probabilidade Muito baixa = 1 Alto Impacto = 8 |
8 RM (Médio |
0,02% |
|
|
Média = 0,26 |
|
Média = 0,877 |
TOTAL: 0,60% |
Análise de risco iv - quanto ao objeto
|
||||||||||
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
L |
RISCO |
Estimativa da |
Impacto em caso se materialize o evento |
Probabilidade (Mínimo = 0,01) |
Impacto (Peso) |
Estimativa de risco inerente, como função da probabilidade e do impacto (P X I)/Total(P) |
Responsável e Ação |
Nível de Confiança (NC) |
Tempo para sanar o problema |
Risco de Controle (RC = 1-NC) |
Nível de risco Residual (NRR = NRI x RC) |
Problemas de cadastro e de acesso na Base do Portal de Periódicos |
Baixa |
Baixa |
0,01 |
0,2 |
0,04 |
Departamento de TI da CAPES |
70% (0,7) |
5 dias |
0,30 |
0,012 |
Falta de acesso à base de dados do conteúdo específico |
Alta |
Moderada |
0,01 |
0,5 |
0,1 |
Caberá ao Editor ao disponibilizar do Conteúdo Faltante |
80% (0,8) |
5 dias |
0,20 |
0,02 |
Falha de download |
Baixa |
Moderada |
0,01 |
0,5 |
0,1 |
Caberá ao Editor verificar a referida falha |
65% (0,65) |
5 dias |
0,35 |
0,035 |
Problema de IP por conta do Editor |
Moderada |
Baixa |
0,01 |
0,5 |
0,1 |
Caberá ao Editor a atualização do IP/Proxy |
70% (0,65) |
10 dias |
0,30 |
0,03 |
Suspensão de serviço por falta de pagamento |
Baixa |
Alta |
0,01 |
1 |
0,2 |
Diretoria de Gestão |
80%(0,8) |
15 dias uteis (com base no art. 1.070, do CPC). |
0,20 |
0,04 |
|
Probabilidade Total = 0,05 |
Total de nível de risco inerente ao objeto contratado (NRI) = 0,54 |
|
Média relacionada ao Nível de Confiança para solução de eventual problema total = 73% |
|
Média = 0,27 |
Total do nível de risco residual = 0,245 |
Considerações quanto à avaliação e resposta a riscos.
Os riscos apresentados acima foram mensurados através de dados coletados no registro de atendimento ao público alvo (Fale Conosco). Nesses termos, cabe destacar que os valores relacionados à coluna D foram obtidos através do Regra de Laplece, ou seja, definição clássica de probabilidade, sendo que a relação ficou exata pode ser definida como:
P = NEE/NEG
Em que NRE diz respeito ao número do evento específico registrado no banco de dados do fale conosco, e, NEG é o número de eventos totais registrados no banco de dados do fale conosco e relacionado ao objeto contratação.
Neste contexto, cabe notar que os pesos condizentes à coluna E foram escolhidos de acordo com o seguinte critério:
Coluna E |
|
Baixa |
0,2 |
Moderada |
0,5 |
Alta |
1 |
Do exposto, nota-se que até o momento o total de risco inerente ao objeto contratado foi de 0,54, ou seja, um nível consideravelmente moderado. Contudo, tendo em vista que a média relacionada ao nível de confiança para soluções de eventuais problemas ultrapassa uma margem de 70%, pode-se dizer que isso fez com que até o momento os problemas tenham sido solucionados de forma efetiva, eficaz e eficiente, de modo que o resultado do nível de risco residual apresentado até a presente data foi consideravelmente baixo, a saber, um total de 0,245.
Acesso ao conteúdo
Os dados relacionados ao acesso ao conteúdo será coletado pela equipe de estatística e repassados à equipe de fiscalização técnica para que a mesma possa analisá-los e inseri-los em relatórios técnicos de forma clara, transparente, objetiva e de fácil compreensão por parte dos órgãos de controle. Não obstante, vale ressaltar que caberá à equipe de fiscalização técnica a utilização dos respectivos dados para a análise de desempenho e medição dos resultados.
Os dados deverão apresentar as seguiste informações:
problemas de acesso
Os dados relacionados aos problemas de acesso ao objeto contratado será coletado pela equipe de administração do atendimento online - fale conosco - e repassados à equipe de fiscalização técnica a fim de analisá-los e inseri-los em relatórios técnicos de forma clara, transparente, objetiva e de fácil compreensão por parte dos órgãos de controle. Não obstante, vale ressaltar que caberá à equipe de fiscalização técnica a utilização dos respectivos dados para a análise de desempenho e medição dos resultados.
Os dados deverão apresentar as seguiste informações:
Não havendo qualquer registro de problemas no acesso ao conteúdo contratado, a situação deverá ser reduzida a termo no respectivo relatório técnico a ser apresentado.
Quantidade de instituições por região
Os dados relacionados à quantidade de instituições que acessaram o conteúdo deveram ser distribuídos por região federativa (Centro-Oeste, Sudeste, Norte, Nordeste e Sul). Serão coletados pela equipe de estatística e repassados à equipe técnica com a finalidade de que a mesma possa analisá-los e inseri-los em relatórios técnicos de forma clara, transparente, objetiva e de fácil compreensão por parte dos órgãos de controle. Não obstante, vale ressaltar que caberá à equipe de fiscalização técnica a utilização dos respectivos dados para a análise de desempenho e medição dos resultados.
Os dados deverão apresentar as seguintes informações:
Análise de desempenho
A análise de desempenho será realizada através da metodologia econométrica dos dados em painel, tendo em vista que os dados coletado formam a estrutura necessária à aferição.
|
|
Indicador |
|
Acesso para 314 Instituições Usuárias |
|
Item |
Mary Ann Liebert |
Finalidade |
Analisar o desempenho do objeto de contratação |
Meta a cumprir |
METAS RELACIONADAS À ANÁLISE ESTRATÉGICA: MATRIZ DE IMPACTO DE RISCOS NA EXECUÇÃO DO OBJETO. |
Instrumento de medição |
Estatística Inferencial por Regressão Múltipla. |
Forma de acompanhamento |
Coleta de Dados através da ferra menta GeoCapes e do Sistema informatizado de relacionamento com o público através do Fale conosco |
Periodicidade |
Mensal |
Mecanismo de Cálculo |
Modelos aditivos generalizados com estimativa de suavidade integrada: Quantidade de acessos mensais , em função das variáveis que influenciam no desempenho e na produtividade da execução do objeto contratado.
|
Início de Vigência |
01/01/2019 |
Faixas de ajuste no pagamento |
- |
Sanções |
- |
Observações |
A periodicidade poderá ser alterada a depender da interrupção ou não do serviço prestado. Os resultados quanto à análise de desempenho serão apresentados em relatório final. |
|
Análise estratégica
A Matriz de Impacto será inserida no relatório final de fiscalização técnica e tem como objetivo principal a aferição dos resultados obtidos, bem como, demonstrar o desempenho do objeto contratado.
METAS RELACIONADAS À ANÁLISE ESTRATÉGICA: MEDIÇÃO DE RESULTADOS ATRAVÉS DA MATRIZ DE IMPACTO. |
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Objetivos da Contratação |
Muito baixo (0,10) |
Baixo |
Moderado |
Alto |
Muito alto |
Acesso à base de dados |
Queda no número de acesso insignificante (<2%) |
<5% Queda no número de acesso |
5-10% de queda no número de acesso |
10-20% de queda no número de acesso |
>20% de queda no número de acesso |
Cronograma (eventuais problemas que possam surgir durante o procedimento da contratação) |
Deslocamento insignificantes |
Deslocamento no cronograma <5% |
Deslocamento no cronograma 5-10% |
Deslocamento no cronograma |
Deslocamento global do cronograma |
Infraestrutura |
Aumento pouco perceptível no número problemas registrados no fale conosco |
<5% de aumento dos problemas registrados no no fale conosco |
5-10% de aumento dos problemas registrados no no fale conosco |
10-20% de aumento dos problemas registrados no no fale conosco |
>20% de aumento dos problemas registrados no no fale conosco |
Qualidade |
Queda de qualidade pouco perceptível |
Apenas aplicações muito exigentes são afetadas |
Redução da qualidade requer aprovação da área técnica e dos usuários |
Redução da qualidade inaceitável ao usuário |
Contrato finalizado, uma vez que a performance do objeto contratado não condiz com os objetivos da CAPES |
Documento assinado eletronicamente por Léia Sandra Pereira de Oliveira, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/12/2019, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1035288 e o código CRC 32D4F26C. |
Referência: Processo nº 23038.021151/2017-26 | SEI nº 1035288 |