Timbre
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Plano de Fiscalização

PROCESSO Nº 23038.021151/2017-26

plano de Fiscalização técnica - identificação

Área Técnica:

Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções da CAPES/CGPP

Nome do Objeto Contratado:

Mary Ann Liebert​

Contratante:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Contrato nº:

107/2018

Contratada:

Mary Ann Liebert​

Objetivo:

Apresentar dados e os instrumentos necessários ao cumprimento dos preceitos de fiscalização técnica contidos na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.

Procedimento padrão

Gerir o risco quanto à execução do objeto, coletar informações nas bases de dados GeoCapes e Fale Conosco e utilizar Análise Econométrica para avaliar ao desempenho do objeto da contratação

Metodologia adotada

 A aferição dos resultados será realizada com base nos dados de acesso ao objeto de contratação, os dados relativos aos erros de acesso e a quantidade de instituições usuárias de determinada região que acessaram o objeto contratado.

Análise de Risco Processual

CRONOGRAMA E ACOMPANHAMENTO

 

Descrição inicial

O quê?

Porque...

Como?

Onde?

Responsáveis pelas ações?

Começo e término

Prazo para cumprir a etapa

Status

OBSERVAÇÕES

Nível de Confiança (NC)

Risco de Controle (RC)

Risco

Probabilidade  ​e Peso doIMPACTO

Nível de Risco Inerente (NRI)*

Nível de Risco Residual (NRR)*

Fase 1

Fase de planejamento com indicação dos responsáveis técnicos; elaboração de estudos técnicos e indicação de integrantes administrativos responsáveis pela juntada de documentos relativos ao processo de contratação do acesso à respectiva base de dados. 

Formalização da demanda 

É preciso explicitar a necessidade da contratação em consonância com os objetivos da CAPES, bem como indicar os responsáveis pelo planejamento do processo de contratação

O Responsável pela Requisição - Diretor da  DPB - encaminha o DOD para a CGPP solicitando que o setor se responsabilize pelas questões técnicas do processo

DEA/DPB

Diretor de Programas e Bolsas

Início em 20/12/2017 

 Término em 21/12/2017 

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

A ausência da formalização da demanda que origina a contratação poderá gerar uma contratação que não atende à necessidade da organização, com consequente desperdício de recursos públicos.

Probabilidade Muito baixa =

1

Alto Impacto = 8

8 RM

 (Médio)

0,016%

Instituição da equipe de planejamento

Exigência do art. 22 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017

Designação formal da equipe de planejamento da contratação pela autoridade competente do setor de licitações por meio de documento padrão e específico do SEI

DGES

Diretoria de Gestão

Início em 03/01/2018

 Término em 03/01/2018

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Realizar a contratação sem atentar para o Princípio da Padronização, levando à uma multiplicidade de esforços para realizar contratações semelhantes, com consequente esforço desnecessário na elaborar de especificações da contratação; repetição de erros e perda de economia de escala. 

Probabilidade Muito Baixa = 1

Médio Impacto = 5

5 RM (Médio)

0,01%

Despacho da CGPP solicitando todo levantamento técnico

A elaboração dos estudos técnicos preliminares constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação (planejamento preliminar) e tem como objetivo:
a) assegurar a viabilidade técnica da contratação;
b) embasar o projeto básico

A Coordenação Geral do Portal de Periódicos redige despacho solicitando que o setor competente elabore os estudos

CGPP

Coordenadora Geral do Portal de Periódicos

Início em 21/12/2017

 Término em 21/12/2017

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Questão hierárquica regimental

Probabilidade Muito Baixa = 1

 

Médio Impacto = 5

5 RB

 (Médio)

0,01%

Análise pericial por meio de Nota Técnica e Estudo Técnico Preliminar em relação ao público alvo e em potencial a ser atingido pelo programa

Assegurar a viabilidade técnica da contratação, bem como o tratamento de seu impacto; embasar o Projeto Básico e o Plano de Trabalho, de acordo com a exigência constante do art. 2º do Decreto nº 2.271/1997 (3); promover a relação entre o público a ser beneficiado com o objeto a ser contratado e apresentar o conjunto de elementos necessários aos resultados almejados com a contratação. 

A equipe técnica elabora documento para  composição de todos os requisitos necessários.

CGPP

Equipe Técnica de Bibliotecários e Setor de Estatística

Início em 21/12/2017

 Término em 21/12/2017

5 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Contratação sem realização de estudos técnicos preliminares, levando à contratação que não produz resultados capazes de atender à necessidade da administração, com consequente desperdício de recursos públicos; ou levando à impossibilidade de contratar com consequente não atendimento da necessidade que originou a contratação.

Ou levando à especificações indevidamente restritivas, com consequente diminuição da competição e aumento indevido do custo da contratação. 

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 8

10 RM

 (Médio)

0,02%

Análise de Risco I

É preciso identificar e evitar problemas já ocorridos em contratações passadas

A equipe técnica elabora Mapa de Risco para materializar o Gerenciamento de Riscos

DEA/CGPP

Equipe Técnica da área do "Fale Conosco" e da DEA

Início em 21/12/2017

 Término em 22/12/2017

3 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Inexistência de análise de risco, levando a desconsideração dos riscos existentes na contratação e gestão do contrato, com consequente impacto causado por todos os riscos desconsiderados.

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

10 RM

(Médio)

0,02%

Estudos Técnicos Preliminares declarando a viabilidade da contratação 

Declaração da viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos Estudos Técnicos Preliminares, a equipe de planejamento declara se a contratação é viável ou não, cujo documento é assinado pela autoridade competente

DEA/CGPP

Chefe de Divisão

Início em 06/08/2018

 Término em 06/08/2018

5 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Falta de abrangência da análise de viabilidade da contratação, levando a não considerar todos os aspectos necessários à análise, com consequente não contratação (e.g., não há fornecedores para a solução escolhida) ou contratação de fornecedor que não é capaz de entregar a solução contratada ou a solução que não produz resultados capazes de atender às necessidades que originaram a contratação.

Probabilidade Muito baixa = 1

Médio Impacto = 5

5 RB (Baixo)

0,01%

Despacho de encaminhamento à Diretoria de Programas e Bolsas

Por questões hierárquicas e regimentais, a Coordenação Geral do Portal de Periódicos precisa devolver o processo à DPB com os estudos técnicos preliminares realizados

A Coordenação Geral do Portal de Periódicos devolve o processo, uma vez que cumpriu a solicitação feita no DOD. Desse modo, a DPB o encaminha à área administrativa

CGPP

Coordenadora Geral do Portal de Periódicos

Início em _/_/2018

 Término em _/_/2018

2 dias

Não realizado

O Coordenador Geral elaborou o despacho diretamente

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Questão hierárquica regimental

Baixa Probabilidade = 2

 

Médio Impacto = 5

10 RM (Médio)

0,02%

Despacho de encaminhamento à Diretoria de Gestão

Necessidade do processo tramitar pela área administrativa para que  seja juntado os documentos pertinentes e manifeste-se quanto à disponibilidade orçamentária e questões legais pertinentes ao processo.

A DPB encaminha à DGES/CGLOG.

DPB

Diretoria de Programas e Bolsas

Início em _/_/2018

 Término em _/_/2018

 

2 dias

Não realizado

O Coordenador Geral elaborou o despacho diretamente

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Questão hierárquica regimental

Baixa Probabilidade = 2

 

Médio Impacto = 5

10 RM (Médio)

0,02%

Despacho da DGES à CGLOG

Necessidade de analisar o estudo técnico realizado e juntar toda a documentação pertinente ao processo, inclusive a proposta comercial, bem como manifestar-se sobre qualquer questão legal relevante ao processo.

DGES encaminha o Despacho à CGLOG.

DGES

Diretor de Gestão

Início em _/_/2018

 Término em _/_/2018

2 dias

Não realizado

O Coordenador Geral elaborou o despacho diretamente

Satisfatório
NC = 60% (0,6)

Baixo 0,4

Questão hierárquica regimental

Baixa Probabilidade = 2

 

Impacto = 5

10 RM (Médio)

0,04%

Despacho da CGLOG

Necessidade de analisar o estudo técnico realizado e juntar toda documentação pertinente ao processo, inclusive a proposta comercial, bem como manifestar-se sobre qualquer questão legal relevante ao processo.

CGLOG solicita que o setor responsável dê andamento ao processo.

CGLOG

Coordenador Geral da CGLOG

Início em 27/12/2017 

 Término em 02/01/2018 

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Questão hierárquica regimental

Baixa Probabilidade = 2

 

Impacto = 5

10 RM (Médio)

0,02%

NOTA OU PARECER TÉCNICO

Necessidade de analisar o estudo técnico realizado e juntar toda a documentação pertinente ao processo, inclusive a proposta comercial, bem como manifestar-se sobre qualquer questão legal relevante ao processo.

Por meio de uma Nota Técnica ou Parecer Técnico, o setor manifesta-se no sentido favorável ou não à contratação e aponta as questões legais, econômicas e financeiras relevantes ao processo de contratação, bem como  indica os integrantes administrativos que serão responsáveis pela juntada do documento.

CSUP

Coordenador do setor

Início em 22/08/2018

 Término em 22/08/2018

5 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Quebra de rito  quanto à exigência do art. 27 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017.

Baixa Probabilidade = 2

 

Médio Impacto = 5

10 RM (Médio)

0,02%

Ofício

Necessário a solicitação de proposta e documentação para nova contratação com a Capes

A Coordenação de Suprimentos elabora ofício à empresa pertinente ao processo de contratação

CSUP

Coordenador do setor

Início em 07/02/2018

 Término em 07/02/2018

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Quebra de rito  quanto à exigência do art. 27 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017.

Baixa Probabilidade = 2

 

Médio Impacto = 5

10 RM (Médio)

0,02%

Proposta Comercial

Necessidade de haver integrantes administrativos responsáveis por anexar as documentações necessárias e dar ciência quanto ao processo de contratação

Os integrantes administrativos anexam a/as proposta(s) comercial(is) e dão ciência ao processo

CSUP

Integrante administrativo

Início em 07/08/2018

 Término em 07/08/2018

3 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Ausência de refinamento da estimativa de preços realizada nos estudos técnicos preliminares, em especial para contratações complexas, levando a inclusão no PB de referência de preço inadequada, com consequente utilização de parâmetro inadequado para julgamento da proposta vencedora e dificuldade de justificar as estimativas quando questionados por partes interessadas.

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

10 RM

(Médio)

0,01%

Fase 2

 

Fase de elaboração do Plano de Trabalho, indicação dos integrantes técnicos responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e encaminhamento à análise jurídica.

 

PLANO DE TRABALHO

Exigência constante do art. 2º do Decreto 2.271/1997

 A equipe técnica anexa o Plano de Trabalho (aprovado pela autoridade máxima da instituição) ao processo.

DEA e Presidência da CAPES

Integrantes técnicos da Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções da CAPES.

Início em 08/01/2019

 Término em _/_/2018

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Ausência de plano de trabalho aprovado pela autoridade máxima da organização, levando a contratação de serviços fora da estratégia de terceirização da organização, com consequente alocação indevida de recursos. Como nas contratações de serviços, a elaboração do plano de trabalho é uma exigência que consta no art. 2º do Decreto 2.271/1997, o contrato poderá ser suspenso pelos órgãos de controle por descumprimento da norma.

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

10 RM (Médio)

0,02%

PROJETO BÁSICO

A elaboração do projeto básico é uma exigência do art. 7º da Lei 8.666/93

O integrante da equipe técnica elabora e assina o Projeto Básico.

DEA

Integrante da equipe técnica

Início em 20/06/2018

 Término em 06/08/2018

2 dias

Realizado

Ineficiente

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Projeto básico incompleto ou inconsistente, levando à impossibilidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração ou a contrato sem mecanismos adequados para a gestão contratual, com consequente desperdício de recursos (e.g., financeiro, pessoal) públicos.

Probabilidade Muito baixa = 1

mpacto Muito Alto = 10

10 RM

 (Médio)

0,02%

Análise de Risco II

Exigência do art. 26, §1º, inciso II, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017

Integrante da equipe técnica faz o acompanhamento e revisão quanto à análise de risco anexando-a após o Projeto Básico

DEA

Integrante da equipe técnica

Início em 07/08/2018

 Término em 07/08/2018

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Inexistência de análise de risco, levando a desconsideração dos riscos existentes na contratação e gestão do contrato, com consequente impacto causado por todos os riscos desconsiderados.

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

10 RM

 (Médio)

0,02%

Despacho de encaminhamento à DGES para que encaminhe o processo ao Chefe de Gabinete da CAPES

Art. 38, parágrafo único, da  Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 -

"As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração"

O Diretor de Gestão encaminha o processo ao GAB

DGES

Diretor de Gestão

Início em 22/08/2018

 Término em 27/08/2018

2 dias

Realizado

Ineficiente

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Questão hierárquica regimental

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

8 RM

 (Médio)

0,016%

Despacho de encaminhamento do processo à área jurídica da CAPES

Art. 38, parágrafo único, da  Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 - 

"As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração"

GAB encaminha o processo à Procuradoria Federal - PF

GAB

Chefe do Gabinete

Início em 27/08/2018

 Término em 27/08/2018

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Questão hierárquica regimental

Probabilidade Muito baixa =

1

Alto Impacto = 10

10 RM

 (Médio)

0,02%

Parecer Jurídico

Aprovação, pela Assessoria Jurídica, das minutas do instrumento convocatório e seus anexos, após prévia análise quanto ao cumprimento dos aspectos legais

A Procuradoria Federal emite Parecer Jurídico.

PF

Procurador(a) Federal

Início em 31/08/2018

 Término em 31/08/2018

2 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Falta de sistematização sobre o que deve ser verificado na avaliação de legalidade executada pela assessoria jurídica (pareceres elaborados ad hoc), levando a avaliação de itens com baixo risco de ilegalidade e a não avaliação de outros com alto risco de ilegalidade, com consequente ineficiência e repetição de erros (e.g., erros já detectados em outros certames e não examinados) 

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

10 RM

 (Médio)

0,02%

Despacho do Gabinete da Presidência da CAPES

Por questões hierárquicas e regimentais, o Gabinete da Presidência da CAPES devolve o processo à DGES com o Parecer da Procuradoria

Encaminhamento do processo à DGES para dar publicidade ao instrumento convocatório

GAB

Presidência da CAPES

Início em 04/09/2018

 Término em 05/09/2018

2

dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Questão hierárquica regimental

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

10 RM

 (Médio)

0,02%

 

 

Publicação no Diário Oficial da União

Declaração, ratificação e registro da inexigibilidade de licitação no Diário Oficial.

(Art. 26 da Lei 8.666/93)

 

A CSUP publica a inexigibilidade no Diário Oficial da União e restitui o processo à DEA

CSUP 

Integrante da equipe técnica 

Início em 20/09/2018

 Término em 20/09/2018

2

dias

Realizado

-

Satisfatório
NC = 60% (0,6)

Baixo 0,4

Desrespeito ao princípio da publicidade. O contrato poderá ser suspenso pelos órgãos de controle por descumprimento da norma.

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

10 RM

 (Médio)

0,04%

Fase 3

 

 

 

 

 

 

 

Seleção formal do fornecedor com a respectiva assinatura do Contrato

A seleção do fornecedor é a fase que recebe como insumo o edital completo, e gera como saída o contrato assinado e tornado público, por meio da publicação do extrato do contrato.

A CCO providencia a assinatura do contrato junto ao editor e dirigente da CAPES, publicando, posteriormente, o extrato no Diário Oficial da União

CCO

Integrantes Administrativos

Início em 13/11/2018

 Término em 13/11/2018

6 dias

Realizado

-

Satisfatório
NC = 60% (0,6)

Baixo 0,4

Falta de sistematização dos procedimentos que devem ser executados pelos agentes que conduzem a fase de seleção do fornecedor, levando a execução em maior grau de detalhe de procedimentos com baixo risco e a não execução, ou execução com menor nível de detalhe, de outros com alto risco,com consequente ineficiência e falha nos procedimentos de seleção do fornecedor.

Probabilidade Muito baixa = 1

Impacto Muito Alto = 10

10 RM

 (Médio)

0,04%

Mapa de Risco III

Exigência do art. 26, §1º, inciso III, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017

Integrante da equipe técnica faz o acompanhamento quanto à análise de risco anexando-a após a seleção do Fornecedor

DEA

Integrantes técnicos

Início em 09/01/2018

 Término em 09;/01/2019

3 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Inexistência de análise de risco, levando a desconsideração dos riscos existentes na contratação e gestão do contrato, com consequente impacto causado por todos os riscos desconsiderados

Probabilidade Muito baixa =

1

Alto Impacto = 8

10 RM

 (Médio)

 

0,02%

Indicação dos Fiscais Técnicos e Administrativos

Art. 41 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017

Tanto a Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções da CAPES, como à Coordenação de Suprimentos (CSUP) devem nomear seus respectivos Fiscais. Nesse sentido, destaca-se que a referida indicação poderá ser feita de forma direta no respectivo Plano de Fiscalização Técnica/Administrativa, pela autoridade do setor, como ciência expressa dos indicados

DEA (técnicos)

CSUP (administrativos)

DEA (técnicos)

CSUP (administrativos)

Início em 05/02/2019

 Término em 08/02/2019

2 dias

Realizado

§ 2º Na indicação de servidor devem ser considerados a compatibilidade com as atribuições do cargo, a complexidade da fiscalização, o quantitativo de contratos por servidor e a sua capacidade para o desempenho das atividades.

Satisfatório
NC = 60% (0,6)

Baixo 0,4

O ator designado pela Administração, para atuar na fase de fiscalização do contrato, não possui tempo suficiente para desempenhar as atividades, levando a não fiscalização adequada dos aspectos sob sua responsabilidade, com consequente não detecção de descumprimento de partes da avença com suas consequências.

Probabilidade Muito baixa =

1

Alto Impacto = 8

 

10 RM

 (Médio)

0,02%

Plano de Fiscalização Técnica

com a Análise de Risco

Exigência do art. 48 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017

A área técnica deverá instituir o Plano de Fiscalização com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados (quantidade, qualidade, tempo e modo) a fim de subsidiar o pagamento com base no resultado.

DEA

Integrantes técnicos da Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Contratual de Coleções da CAPES.

Início em 16/08/2019

 Término em 19/08/2019

5 dias

Realizado

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Alto risco na atividade de fiscalização (causado por deficiências na governança das aquisições, como por exemplo, ausência de processo de trabalho formalizado e falta de definição clara de papéis e responsabilidades), levando a recusa dos servidores mais capacitados da organização para exercerem a função de fiscal de contrato ou participarem de comissões de recebimento, com consequente não alocação dos recursos humanos mais capacitados na atividade e todos os riscos decorrentes de uma fiscalização contratual deficiente

Probabilidade Muito baixa =

1

Alto Impacto = 8

8 RM

 (Médio)

0,016%

Plano de Fiscalização Administrativo

Exigência do art. 48 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017

A área administrativa avalia aspectos administrativos do  contrato como: o equilíbrio econômico do contrato; reajuste; repactuação; equívoco da contratada; desconformidade da proposta; retenção do pagamento e providências tempestivas, nos casos de inadimplemento.

CSUP

Integrantes administrativos da Coordenação de Suprimentos (CSUP)

Início em _/_/2018

 Término em _/_/2018

5 dias

Pendente

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Alto risco na atividade de fiscalização (causado por deficiências na governança das aquisições, como por exemplo, ausência de processo de trabalho formalizado e falta de definição clara de papéis e responsabilidades), levando a recusa dos servidores mais capacitados da organização para exercerem a função de fiscal de contrato ou participarem de comissões de recebimento, com consequente não alocação dos recursos humanos mais capacitados na atividade e todos os riscos decorrentes de uma fiscalização contratual deficiente

Baixa Probabilidade = 2

 

Médio Impacto = 5

8 RM

 (Médio)

0,016%

Relatório Parcial de Fiscalização

Exigência do art. 41 § 3º

Os respectivos Fiscais deverão elaborar relatório de fiscalização abrangendo toda questão técnica e administrativa pertinente à contratação.

DEA (Técnicos)

CSUP (Administrativos)

DEA (Técnicos)

CSUP (Administrativos)

Início em _/_/2018

 Término em _/_/2018

5 dias

Pendente

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Alto risco na atividade de fiscalização (causado por deficiências na governança das aquisições, como por exemplo, ausência de processo de trabalho formalizado e falta de definição clara de papéis e responsabilidades), levando a recusa dos servidores mais capacitados da organização para exercerem a função de fiscal de contrato ou participarem de comissões de recebimentos, com consequente não alocação dos recursos humanos mais capacitados na atividade e todos os riscos decorrentes de uma fiscalização contratual deficiente.

Probabilidade Muito baixa =

1

Alto Impacto = 8

 

 

8 RM

 (Médio)

0,016%

 

 

Relatório Final de atividades executadas

Exigência do art. 70 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017

Os fiscais administrativos e técnicos deverão elaborar relatório final 

certificando o cumprimento das cláusulas contratuais, bem como as ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações. 

DEA (técnicos)

CSUP (administrativos)

DEA (técnicos)

CSUP (administrativos)

Início em _/_/2018

 Término em _/_/2018

5 dias

Pendente

-

Forte NC = 80% (0,8)

Muito Baixo 0,2

Finalizar contrato sem apontar as falhas existentes, deixando de efetuar glosas, caso necessário, e realizar nova contratação sem atentar para as falhas existentes no contrato encerrado, ensejando a perpetuação de falhas

Probabilidade Muito baixa =

1

Alto Impacto = 8

8 RM

 (Médio

0,02%

 

 

Média = 0,26

 

Média = 0,877

TOTAL: 0,60%​ 

 

Análise de risco iv - quanto ao objeto

 

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

L

RISCO

Estimativa da
probabilidade de ocorrência em relação ao número de acessos - de acordo com a quantidade de vezes que ocorre no ano.

Impacto em caso se materialize o evento 

Probabilidade

(Mínimo = 0,01)

Impacto (Peso)

Estimativa de risco inerente, como função da probabilidade e do impacto

(P X I)/Total(P)

Responsável e Ação
a ser  tomada.

Nível de Confiança (NC)

Tempo para sanar o problema

Risco de Controle

(RC = 1-NC)

Nível de risco Residual

(NRR = NRI x RC)

Problemas de cadastro e de acesso na Base do Portal de Periódicos

Baixa

Baixa

0,01

0,2

0,04

Departamento de TI da CAPES

70% (0,7)

5 dias

0,30

0,012

Falta de acesso à base de dados do conteúdo específico

Alta

Moderada

0,01

0,5

0,1

Caberá ao Editor ao disponibilizar do Conteúdo Faltante

80% (0,8)

5 dias

0,20

0,02

Falha de download

Baixa

Moderada

0,01

0,5

0,1

Caberá ao Editor verificar a referida falha

65% (0,65)

5 dias

0,35

0,035

Problema de IP por conta do Editor

Moderada

Baixa

0,01

0,5

0,1

Caberá ao Editor a atualização do IP/Proxy

70% (0,65)

10 dias

0,30

0,03

Suspensão de serviço por falta de pagamento

Baixa

Alta

0,01

1

0,2

Diretoria de Gestão
- CAPES

80%(0,8)

15 dias uteis (com base no art. 1.070, do CPC).

0,20

0,04

 

 

 

Probabilidade Total0,05

 

Total de nível de risco inerente ao objeto contratado (NRI)  = 0,54

 

Média relacionada ao Nível de Confiança para solução de eventual problema total = 73%

 

Média = 0,27

Total do nível de risco residual = 0,245

Considerações quanto à avaliação e resposta a riscos.

Os riscos apresentados acima foram mensurados através de dados coletados no registro de atendimento ao público alvo (Fale Conosco). Nesses termos, cabe destacar que os valores relacionados à coluna D foram obtidos através do Regra de Laplece, ou seja, definição clássica de probabilidade, sendo que a relação ficou exata pode ser definida como:

P = NEE/NEG

Em que NRE diz respeito ao número do evento específico registrado no banco de dados do fale conosco, e, NEG é o número de eventos totais registrados no banco de dados do fale conosco e relacionado ao objeto contratação.

Neste contexto, cabe notar que os pesos condizentes à coluna E foram escolhidos de acordo com o seguinte critério:

Coluna E

Baixa

0,2

Moderada

0,5

Alta

 1

Do exposto, nota-se que até o momento o total de risco inerente ao objeto contratado foi de 0,54, ou seja, um nível consideravelmente moderado. Contudo, tendo em vista que  a média relacionada ao nível de confiança para soluções de eventuais problemas ultrapassa uma margem de 70%, pode-se dizer que isso fez com que até o momento os problemas tenham sido solucionados de forma efetiva, eficaz e eficiente, de modo que o resultado do nível de risco residual apresentado até a presente data foi consideravelmente baixo, a saber,  um total de 0,245.

Acesso ao conteúdo

Os dados relacionados ao acesso ao conteúdo será coletado pela equipe de estatística e repassados à equipe de fiscalização técnica para que a mesma possa analisá-los e inseri-los em relatórios técnicos de forma clara, transparente, objetiva e de fácil compreensão por parte dos órgãos de controle. Não obstante, vale ressaltar que caberá à equipe de fiscalização técnica a utilização dos respectivos dados para a análise de desempenho e medição dos resultados.

Os dados deverão apresentar as seguiste informações:

problemas de acesso

Os dados relacionados aos problemas de acesso ao objeto contratado será coletado pela equipe de administração do atendimento online - fale conosco - e repassados à equipe de fiscalização técnica a fim de analisá-los e inseri-los em relatórios técnicos de forma clara, transparente, objetiva e de fácil compreensão por parte dos órgãos de controle. Não obstante, vale ressaltar que caberá à equipe de fiscalização técnica a utilização dos respectivos dados para a análise de desempenho e medição dos resultados.

Os dados deverão apresentar as seguiste informações:

Não havendo qualquer registro de problemas no acesso ao conteúdo contratado, a situação deverá ser reduzida a termo no respectivo relatório técnico a ser apresentado.

 

Quantidade de instituições por região

Os dados relacionados à quantidade de instituições que acessaram o conteúdo deveram ser distribuídos por região federativa (Centro-Oeste, Sudeste, Norte, Nordeste e Sul). Serão coletados pela equipe de estatística e repassados à equipe técnica com a finalidade de que a mesma possa analisá-los e inseri-los em relatórios técnicos de forma clara, transparente, objetiva e de fácil compreensão por parte dos órgãos de controle. Não obstante, vale ressaltar que caberá à equipe de fiscalização técnica a utilização dos respectivos dados para a análise de desempenho e medição dos resultados.

Os dados deverão apresentar as seguintes informações:

Análise de desempenho

A análise de desempenho será realizada através da metodologia econométrica dos dados em painel, tendo em vista que os dados coletado formam a estrutura necessária à aferição.

 

Indicador

Acesso para 314 Instituições Usuárias

Item

Mary Ann Liebert​

Finalidade

Analisar o desempenho do objeto de contratação

Meta a cumprir

METAS RELACIONADAS À ANÁLISE ESTRATÉGICA: MATRIZ DE IMPACTO DE RISCOS NA EXECUÇÃO DO OBJETO.

Instrumento de medição

Estatística Inferencial por Regressão Múltipla.

Forma de acompanhamento

Coleta de Dados através da ferra menta GeoCapes e do  Sistema informatizado de relacionamento com o público através do Fale conosco

Periodicidade

Mensal

Mecanismo de Cálculo

 

Modelos aditivos generalizados com estimativa de suavidade integrada: 

Quantidade de acessos mensais , em função das variáveis que influenciam no desempenho e na produtividade da execução do objeto contratado.

 

 

 

 

Início de Vigência

01/01/2019

Faixas de ajuste no pagamento

-

Sanções

-

Observações

A periodicidade poderá ser alterada a depender da interrupção ou não do serviço prestado.

Os resultados quanto à análise de desempenho serão apresentados em relatório final.

 

 

Análise estratégica

A Matriz de Impacto será inserida no relatório final de fiscalização técnica e tem como objetivo principal a aferição dos resultados obtidos, bem como, demonstrar o desempenho do objeto contratado.

METAS RELACIONADAS À ANÁLISE ESTRATÉGICA: MEDIÇÃO DE RESULTADOS ATRAVÉS DA MATRIZ DE IMPACTO.

Objetivos da Contratação

Muito baixo (0,10)

Baixo
(0,20)

Moderado
(0,50)

Alto
(0,70)

Muito alto
(0,90)

Acesso à base de dados

Queda no número de acesso insignificante  (<2%)

<5% Queda no número de acesso 

5-10% de queda no número de acesso 

10-20% de queda no número de acesso 

>20% de queda no número de acesso

Cronograma (eventuais problemas que possam surgir durante o procedimento da contratação)

Deslocamento insignificantes

Deslocamento no cronograma <5%

Deslocamento no cronograma 5-10%

Deslocamento no cronograma
10-20%

Deslocamento global do cronograma

Infraestrutura

Aumento pouco perceptível no número problemas registrados no fale conosco

<5% de aumento dos problemas registrados no no fale conosco

5-10% de aumento dos problemas registrados no no fale conosco

10-20% de aumento dos problemas registrados no no fale conosco

>20% de aumento dos problemas registrados no no fale conosco

Qualidade

Queda de qualidade pouco perceptível

Apenas aplicações muito exigentes são afetadas

Redução da qualidade requer aprovação da área técnica e dos usuários

Redução da qualidade inaceitável ao usuário

Contrato finalizado, uma vez que a performance do objeto contratado não condiz com os objetivos da CAPES

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Léia Sandra Pereira de Oliveira, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/12/2019, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1035288 e o código CRC 32D4F26C.




Referência: Processo nº 23038.021151/2017-26 SEI nº 1035288