SEI/CAPES - 2470019 - Ofício Circular

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
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Assunto: Resumo da 232ª reunião ordinária do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.007266/2024-37.

Com o objetivo de informá-los(as) sobre os principais pontos discutidos e deliberados nas reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, envio a seguir breve registro sobre a 232ª reunião ordinária, ocorridas entre os dias 16 a 20 de setembro de 2024, quando foram discutidos os seguintes assuntos com os(as) conselheiros(as) e coordenadores(as) das áreas de Avaliação:

Plano Nacional de Pós-Graduação 2025-2028: o documento elaborado pelas coordenações das áreas foi apreciado pelo CTC-ES e encaminhado à Comissão de Consolidação do Plano, para análise das contribuições. Uma das atribuições do CTC-ES é contribuir para a elaboração do PNPG.

Histórico de situações de discentes (matrícula, titulação, não titulação) na Pós-Graduação no período de 2013 a 2023: apresentação do estudo realizado pela equipe da Diretoria de Avaliação (DAV). Esse relatório será oportunamente publicado na página da DAV.

Avanços do Grupo de Trabalho sobre Impacto da Pós-graduação brasileira na Agenda 2030;

Deliberações sobre Propostas de Cursos Novos (APCN). Os resultados estão publicados neste link.

A ata da 230ª reunião ordinária do CTC-ES foi aprovada e está disponível na página do CTC-ES.

Mudanças para o Ciclo avaliativo 2025-2028 - Parâmetros comuns da Avaliação de Permanência

Os parâmetros comuns da avaliação, tais como os documentos das áreas e as fichas de avaliação do ciclo 2025-2028 devem ser publicados em março de 2025. Algumas definições foram consensuados pelas áreas de avaliação e debatidos no CTC-ES nas últimas 231ª e 232ª reuniões ordinárias e os principais encaminhamentos estão listados abaixo.

Metodologias de Avaliação: necessidade de indicação na ficha, pelas áreas, da metodologia que será adotada para avaliar os indicadores qualitativos e quantitativos.

Impacto: foram debatidos os parâmetros comuns sobre como as áreas devem avaliar os casos de impactos resultantes das ações dos Programas de Pós-Graduação (PPG) na sociedade.

Excelência na PG: sugestões de outras dimensões, além da internacionalização, comuns a serem consideradas na atribuição das notas 6 e 7 aos PPG.

Classificação de artigos: para o Quadriênio 2025-2028, uma das etapas da avaliação dos PPG, que classifica os veículos de publicação de artigos (Qualis periódicos), terá uma nova sistemática denominada classificação de artigos. O principal conceito dessa mudança consiste em focar na classificação do artigo e não do veículo onde ele é publicado. Nessa abordagem, os veículos não serão mais classificados com os estratos Qualis. Estão previstos três procedimentos de classificação dos artigos (as áreas têm autonomia para utilizar qualquer procedimento e suas combinações), a saber:

Procedimento 1: Classificação do artigo pelos indicadores bibliométricos do periódico (metodologia estatística que preserva os preceitos da metodologia atual).

Procedimento 2: Classificação do artigo por indicadores bibliométricos diretos do artigo (índice de citação e altimetria, para a análise quantitativa) e classificação do artigo por critérios qualitativos do veículo (critérios de indexação, valorização de periódicos nacionais, acesso aberto, dentre outros, cujos fatores e metodologias serão divulgados pelas áreas de avaliação); e

Procedimento 3: Análise qualitativa de artigos, baseada em fatores e metodologias definidos pela área que podem abarcar uma análise de pertinência temática, avanço conceitual proveniente do trabalho, dentre outros).

Reitero que a CAPES/DAV publicará, no início do próximo quadriênio, além das Fichas de Avaliação e os Documentos de Área, o detalhamento das mudanças elencadas acima por meio de documentos orientadores e outros materiais ou iniciativas que se façam necessárias para que a comunidade acadêmica fique esclarecida dessas mudanças no processo de avaliação da Pós-Graduação.

Desde o mês de maio de 2024, a Plataforma Sucupira apresenta um campo específico no Coleta para que as instituições do Rio Grande do Sul registrem as consequências enfrentadas pelos PPG em decorrência das enchentes que ocorreram no estado. Contudo, cientes de que situações emergenciais podem ocorrer em todo o território e que, por sua vez, têm a capacidade de mobilizar o país como um todo, comunicamos as duas alterações na Plataforma:

O campo existente, restrito para o RS, será ampliado para captar os efeitos nos PPG dos desastres climáticos e situações emergenciais que tenham ocorrido em todas as regiões do país (exemplo: a seca na região Amazônica);

Um campo novo será criado para que os PPG de todo o país possam relatar as ações realizadas em prol da recuperação do RS.

Os campos permanecerão abertos durante o próximo quadriênio, mas as informações registradas farão parte do Coleta, ano base 2024, e já serão consideradas no processo da Avaliação Quadrienal de 2025.

Submissão ao Edital 19/2024: prorrogado prazo de submissão para recebimento de proposta de curso novo pelo Programa para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), até 20 de dezembro de 2024.

Edital 25/2024 e anexos: submissão de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) no segundo semestre, de 21 de outubro a 06 de dezembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Gomes de Souza Filho, Diretor(a) de Avaliação, em 04/10/2024, às 06:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 54, inciso II, da Portaria nº 06/2021 da Capes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2470019 e o código CRC 473FA3C4.