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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
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Ofício Circular nº 8/2020-GAB/PR/CAPES

Brasília, 18 de março de 2020.

Ao(à)

Coordenador(a) de Programa de Pós-Graduação

 

 

Assunto: Concessão 2020 — PROEX.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.001701/2020-96.

  

Senhor(a) Coordenador(a),

  

Consoante orientação central do Ministério da Educação (MEC) e considerando a alta receptividade do modelo de redistribuição de bolsas publicado no final de fevereiro deste ano, foi identificada a conveniência de ampliar a velocidade de sua implantação, privilegiando com maior vigor os cursos mais bem avaliados.

Por isso, foram revistos os pisos e tetos da redistribuição de bolsas definida pela Portaria nº 21, de fevereiro de 2020, de modo que o resultado final deverá obedecer aos seguintes limites:

 

diminuição não superior a 30% (trinta por cento) ou acréscimo limitado a 70% (setenta por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 6; ou

diminuição não superior a 20% (vinte por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 7, sem limitação de teto.

 

A tabela anexa contém a concessão de bolsas e taxas escolares — conforme o caso —, referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, para o programa de pós-graduação sob sua coordenação, considerando as alterações supracitadas. Portanto, a concessão divulgada por meio do Ofício Circular nº 4/2020-GAB/PR/CAPES, de 3 de março de 2020, deve ser desconsiderada.

É importante frisar que, nos casos em que o quantitativo de bolsas sofrer diminuição em relação à concessão anterior, nenhum bolsista ou beneficiário de taxas escolares será atingido com a adoção do modelo.

Por fim, o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) estará aberto entre os dias 20 e 27 de março. Diante do prazo reduzido de abertura do SCBA, sugerimos que sejam priorizados os cancelamentos de bolsas para que, em seguida, sejam cadastrados os novos bolsistas. Se houver necessidade, no próximo mês de abril serão realizados pagamentos retroativos a março para os bolsistas oficialmente identificados por seu programa de pós-graduação.

 

Atenciosamente,

BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO

Presidente

 


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Documento assinado eletronicamente por Benedito Guimarães Aguiar Neto, Presidente, em 18/03/2020, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1166036 e o código CRC 1D307FCF.




Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.001701/2020-96 SEI nº 1166036